Informações sobre a empresa
Little England Gifts, Unipessoal Lda.
NIF: 516812602
Endereço: Rua das Pedrulhas, n.º 7, Ventosa, 3050-551 Mealhada, Portugal

Este site é operado pela Little England Gifts. Em todo o site, os termos “nós”, ‘nos’ e “nosso” referem-se à Little England Gifts, que oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa do nosso «Serviço» e concorda em se comprometer com os seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O teu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a ti.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis caso a informação disponibilizada neste site não seja exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como base exclusiva para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material neste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica, por natureza, não é atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação nele contida. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A moeda de finalização da compra (checkout) é sempre o EURO. No nosso website é possível mudar para outras moedas; no entanto, note que estas conversões cambiais são estimativas e devem ser utilizadas apenas para fins informativos.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que surgem na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja fiel à realidade.
Reservamo-nos o direito, embora não sejamos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou os respetivos preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde tal seja proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo julgamento, aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se igualmente a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente feita por sua conta e risco e discrição, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a terceiros presentes neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos, nem garantimos, nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de qualquer outra forma utilizar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, de acordo com o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão quaisquer vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir em erro a nossa empresa ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
A submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio da sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer data específica de atualização ou revisão aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado não deverá ser interpretada como indicativa de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibida a utilização do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para envio de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é feita por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a Little England Gifts, os seus diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos pessoais, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Little England Gifts, bem como a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros, decorrentes ou resultantes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, sendo a parte inexequível considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão após a cessação do presente acordo para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando cessar a utilização do nosso site.
Se, de acordo com o nosso exclusivo critério, o utilizador falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A não aplicação ou não exercício, por parte da nossa empresa, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós, regendo a utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, quer orais quer escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestamos Serviços ao utilizador serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Eslováquia.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o nosso website para se manter informado sobre alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relativas aos Termos de Serviço deverão ser enviadas para littleenglandgifts@gmail.com.